A preocupação com a organização do patrimônio e a sua transmissão aos herdeiros está cada vez mais evidente, fazendo com que o interesse pelo planejamento sucessório e as dúvidas sobre este assunto aumentem. Devido a isto, preparamos este artigo para demonstrar principalmente qual é o objetivo do planejamento sucessório, quais seus benefícios e quem pode utilizá-lo.

Inicialmente, precisamos desmistificar algumas questões que cercam o assunto.

O que é o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um instrumento jurídico estratégico utilizado para organizar o patrimônio de uma pessoa ou de grupo familiar, com a finalidade de preservação desse patrimônio e facilitação de transferência entre as gerações.

Ou seja, é a partir do planejamento sucessório que acontece a organização da distribuição dos bens antes do falecimento do titular.

Afinal de contas, para que ele serve?

Primeiramente, planejar a sucessão não se trata somente de preservar o patrimônio e facilitar a transferência entre gerações. Existem outros benefícios, como reduzir os custos de inventário, evitar a indisponibilidade dos bens, manutenção do valor de mercado, entre outros.

Mas, principalmente, o planejamento sucessório busca evitar conflitos familiares após o falecimento do ente querido e, nessa mesma perspectiva, garante que a vontade do titular dos bens prevaleça mesmo após a sua morte.

Como fazer um planejamento sucessório

Quando o assunto é planejamento sucessório, por muitas vezes ficamos limitados à constituição de uma holding familiar, já que é uma das formas mais conhecidas no mercado. Entretanto, existem inúmeras formas de planejar a sucessão de bens de uma família ou de uma pessoa.

A verdade é que cada caso é único e precisa ser analisado por um especialista para que seja adotado o formato mais adequado e com o melhor custo-benefício.

Abaixo, elencamos algumas das estratégias que podem ser adotadas para realizar um planejamento sucessório:

Testamento

Trata-se de um documento que a pessoa formaliza ainda em vida, para que represente a sua vontade após a morte. Nele somente poderá constar a metade do patrimônio da pessoa, já que o Código Civil veda a disposição da herança legítima – metade do patrimônio garantido aos herdeiros legítimos (cônjuges, descendentes e/ou ascendentes).

Doações em vida

Consiste na transferência do patrimônio aos sucessores em vida, mediante doação. Nesta situação, a pessoa também poderá dispor da metade do seu patrimônio, já que metade deve ser assegurada aos herdeiros legítimos.

Holdings

Essa estratégia de sucessão consiste na constituição de uma empresa com o objetivo de deter bens imóveis, participações em outras empresas, veículos, aeronaves, embarcações etc. Existem diversos tipos, mas as mais utilizadas são a familiar e a patrimonial. Enquanto a holding familiar tem o objetivo de concentrar bens familiares e outros bens que possam ser geradores de renda, a holding patrimonial objetiva concentrar em uma única empresa os diversos investimentos.

Acordo de sócios

É um contrato à parte do contrato ou estatuto social, formalizado entre os sócios de uma empresa. Seu objetivo é criar parâmetros claros para basear suas atitudes e tomadas de decisões, com relação ao relacionamento entre eles e a entrada de sucessores no negócio. E também em relação à administração e direcionamento da sociedade.

Protocolo familiar

Trata-se de um instrumento em que define direitos e obrigações para os membros da família. Itens como previsão de elaboração de testamento, eleição de curadores, criação de um conselho familiar, disposição de bens e serviços, entre outros.

Seguro de vida e previdência privada

São instrumentos utilizados no planejamento sucessório para fornecer uma garantia financeira aos sucessores.

Fundos de investimentos

Aqui tratamos de aplicações financeiras coletivas em carteira diversificada de ativos financeiros, títulos e valores mobiliários e modalidades operacionais disponíveis no mercado financeiro e de capitais. Você também pode utilizar estes instrumentos como garantia financeira aos sucessores.

Offshore

Consiste no termo utilizado para as empresas, aplicações ou empreendimento realizados no exterior. Também é utilizado como instrumento de garantia financeira e aparece como estratégia de planejamento sucessório pelos custos tributários reduzidos.

Assim, é possível perceber, e diferente do que costumamos ver, o planejamento sucessório não se trata somente de fazer uma holding. Acima de tudo, trata-se de aplicar os instrumentos mais adequados à vontade daquele que deseja ter seus bens protegidos e organizados. Não é necessário usar estes instrumentos de forma isolada. Há a possibilidade de adotar diversas estratégias para melhor atender à realidade patrimonial de cada pessoa.

Quem deve fazer um planejamento sucessório?

Você deve considerar um planejamento sucessório caso possua patrimônio acumulado, exerça atividades de risco, ou tenha mais de 60 anos. Ainda, qualquer pessoa pode fazer um planejamento sucessório para garantir a proteção e organização dos seus bens para depois da sua morte, com o menor custo e tendo a certeza de que sua vontade se fará valer.

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