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Vida de Empresário: Empreendedor ou Consultor Tributário?

Vida de Empresário: Empreendedor ou Consultor Tributário?

É corriqueiro observar alguns empresários que dedicam várias horas do seu tempo com pesquisas, cursos e estudos sobre questões tributárias.

Por onde eles podem começar:

  • Regulamento do ICMS
  • Lei 12.973
  • Decreto 7.210 (IPI)
  • Decreto 3.000 (IR)
  • Legislação de PIS-Pasep e Cofins (Leis 10.637, 10.833, 10.925 e outras)
  • Lei Complementar 116 (ISS)
  • Instruções Normativas ou Soluções de Consulta da RFB (Receita Federal do Brasil)
  • Acórdãos do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)
  • Acórdãos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal)?

Mas, essas são atribuições de um empresário?

Não existem dúvidas sobre a importância que as questões tributárias têm na condução dos negócios, principalmente no aspecto preventivo, com proatividade, evitando multas por infrações fiscais.

Multas essas que podem comprometer a continuidade do negócio.

Contudo, para que tal proatividade ocorra, é imprescindível conhecimento do processo operacional do negócio, além do contínuo monitoramento das alterações na legislação e na jurisprudência de temas tributários e fiscais.

No Brasil, além da alta carga tributária, são muitas as obrigações tributárias, com elevada complexidade e altíssimas multas por infrações fiscais (de até 150%).

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Trabalho para especialistas

As questões tributárias de uma empresa demandam amplo conhecimento das áreas Contábil e Jurídica, e ainda conhecimento do ciclo e processo operacional da empresa para que a aplicação da tributação seja mais assertiva.

São questões que passam:

  • pelo fato gerador, pela classificação fiscal dos itens de saída e de entrada;
  • pela finalidade ou aplicação do item;
  • pela existência de benefícios fiscais e requisitos para utilização deles;
  • pela permanente atualização das alterações da legislação e da jurisprudência;
  • pelo monitoramento da tributação dos itens de saída e entrada;
  • pela escrita fiscal e atendimento as exigências das obrigações tributárias acessórias;
  • dentre outras.

Então, faz sentido o empresário dedicar-se a questões tributárias? Não seria mais vantajoso terceirizar as responsabilidades das questões tributárias?

Com certeza, sim. Tributação é um trabalho tão complexo, que exige a atenção de uma equipe multidisciplinar, e não apenas de uma pessoa.

Empresário focado no crescimento

É quase impossível que o empresário concilie a complexa rotina de monitoramento das questões tributárias e as demais questões vitais para seu negócio.

Dessa forma, delegando as tarefas relacionadas à tributação, o empresário poderá focar em outras áreas imprescindíveis do seu negócio, que dependem exclusivamente dele, como, por exemplo, operacional e de vendas.

Assim, o indicado é que toda empresa mantenha de forma contínua uma Consultoria Tributária, que terá a responsabilidade de conhecer a operação da empresa e acompanhar as alterações na legislação e na jurisprudência pertinentes ao negócio.

Isso permitirá que o empresário seja empreendedor e dedique-se às atividades fins de seu negócio, crescendo e fortalecendo sua empresa.

Portanto, definitivamente o papel do empresário não é ser consultor tributário, mas sim empreendedor e responsável por liderar o processo de crescimento e fortalecimento do seu negócio.

É tarefa para uma empresa de Consultoria Tributária, dotada de uma equipe multidisciplinar, suprir as necessidades empresariais acerca de questões tributárias.

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