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Vida de Empresário: Empreendedor ou Consultor Tributário?

Vida de Empresário: Empreendedor ou Consultor Tributário?

É corriqueiro observar alguns empresários que dedicam várias horas do seu tempo com pesquisas, cursos e estudos sobre questões tributárias. Por onde eles podem começar:

  • Regulamento do ICMS
  • Lei 12.973
  • Decreto 7.210 (IPI)
  • Decreto 3.000 (IR)
  • Legislação de PIS-Pasep e Cofins (Leis 10.637, 10.833, 10.925 e outras)
  • Lei Complementar 116 (ISS)
  • Instruções Normativas ou Soluções de Consulta da RFB (Receita Federal do Brasil)
  • Acórdãos do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)
  • Acórdãos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal)?

Mas, essas são atribuições de um empresário?

Não existem dúvidas sobre a importância que as questões tributárias têm na condução dos negócios, principalmente no aspecto preventivo, com proatividade, evitando multas por infrações fiscais. Multas essas que podem comprometer a continuidade do negócio.

Contudo, para que tal proatividade ocorra é imprescindível conhecimento do processo operacional do negócio e contínuo monitoramento das alterações na legislação e na jurisprudência de temas tributários e fiscais. No Brasil, além da alta carga tributária, são muitas as obrigações tributárias, com elevada complexidade e altíssimas multas por infrações fiscais (de até 150%).

Trabalho para especialistas

As questões tributárias de uma empresa demandam amplo conhecimento das áreas Contábil e Jurídica, e ainda conhecimento do ciclo e processo operacional da empresa para que a aplicação da tributação seja mais assertiva. São questões que passam: pelo fato gerador, pela classificação fiscal dos itens de saída e de entrada, pela finalidade ou aplicação do item, pela existência de benefícios fiscais e requisitos para utilização deles, pela permanente atualização das alterações da legislação e da jurisprudência, pelo monitoramento da tributação dos itens de saída e entrada, pela escrita fiscal e atendimento as exigências das obrigações tributárias acessórias, dentre outras.

Então, faz sentido o empresário dedicar-se a questões tributárias? Não seria mais vantajoso terceirizar as responsabilidades das questões tributárias? Com base em nossa experiência, tenho plena certeza que todo esse trabalho é responsabilidade de uma equipe multidisciplinar e não apenas de uma pessoa!

Mas, e o empresário, o que ele pode fazer para que sua empresa não seja autuada com multas por infrações fiscais? Ele deve assumir a responsabilidade de conhecer profundamente as questões tributárias?

Empresário focado no crescimento

É quase impossível que o empresário concilie a complexa rotina de monitoramento das questões tributárias e as demais questões vitais para seu negócio, como as áreas operacional e de vendas, que são imprescindíveis e devem ser o foco do empresário. Afinal, sem venda e sem produto ou serviço para entregar ao mercado não há negócio, e consequentemente não haverá tributo.

Assim, o indicado é que toda empresa mantenha de forma contínua uma Consultoria Tributária, que terá a responsabilidade de conhecer a operação da empresa e acompanhar as alterações na legislação e na jurisprudência pertinentes ao negócio. Isso permitirá que o empresário seja empreendedor e dedique-se às atividades fins de seu negócio, crescendo e fortalecendo sua empresa.

Portanto, definitivamente o papel do empresário não é ser consultor tributário, mas sim empreendedor e responsável por liderar o processo de crescimento e fortalecimento do seu negócio. É tarefa para uma empresa de Consultoria Tributária, dotada de uma equipe multidisciplinar, suprir as necessidades empresariais acerca de questões tributárias.

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Dome Expertise Tributária

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